Hoje nós vamos falar um pouco mais sobre o fato de que a volta de cobrança de imposto entristece trabalhadores brasileiros. Como todos sabem, até dezembro do ano passado, as alíquotas dos tributos estaduais e federais sobre os combustíveis estavam congeladas, o que significou uma boa redução no preço dos combustíveis.
No entanto, depois de 2 meses do atual Governo desonerou os impostos federais e, além disso, o ICMS, que é um imposto estadual, também vai voltar a ser cobrado. Buscando ajudar você a entender melhor sobre esse assunto, nós separamos algumas das principais informações sobre essa volta dos tributos para te passar.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o final para obter todos os conhecimentos.
Volta de cobrança de imposto entristece trabalhadores: veja detalhes
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, é um tributo estadual pago sobre as várias áreas de transporte de mercadorias. Acontece que, desde o ano passado, essa taxa não estava sendo cobrada sobre os combustíveis, bem como as alíquotas federais, o que gerou uma redução significativa nos preços dos combustíveis.
Mas, apesar de ter prometido que os preços não iriam aumentar, o Governo Lula liberou no começo de março a desoneração dos impostos federais. Com isso, os preços dos combustíveis de todo o país, já aumentaram.
No entanto, os estados também estão buscando formas de aumentar o valor do ICMS sobre os combustíveis. Isso entristeceu muitos trabalhadores, visto que a gasolina, o álcool e o diesel são fundamentais para a sobrevivência.
Além disso, se os preços dos combustíveis aumentam, consequentemente, todos os outros produtos também aumentam. Afinal de contas, tudo precisa de transporte, que precisa de combustível para se locomover.
Quando voltará a cobrança do ICMS?
Para a volta da cobrança do ICMS, os governadores dos estados brasileiros precisam de um aval do Supremo Tribunal Federal. Com isso, os governadores já enviaram várias propostas para que o STF faça uma análise mais completa e dê o seu parecer.
A previsão é de que o ICMS volte a ser cobrado logo, uma vez que depois da desoneração dos impostos federais dos combustíveis, os governadores estão pressionando cada vez mais o Governo Federal, buscando a liberação do tributo.
Quais as soluções do Governo Federal para a arrecadação de impostos?
Enquanto essa liberação não chega, os governadores estão achando outras maneiras de arrecadar fundos por meio de outros impostos, como por exemplo, o Preço Médio Ponderado Final, que nada mais é do que mais um dos impostos cobrados sobre os combustíveis.
Além disso, a PMPF passa por uma revisão a cada 15 dias. Em alguns estados como o Ceará, o valor cobrado por meio deste tributo já chega a R$0,15 por litro de combustível.
Agora que você já sabe sobre a volta de cobrança de imposto, fique de olho para saber quando o ICMS retornará.