Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir deste mês. Isso porque a Dataprev, responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.
Assim, em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou precisamente 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lote pago neste mês.
A saber, o valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17.
Reprocessamento do Abono Salarial
Em resumo, o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal.
Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.
Ainda mais, o trabalhador já pode pedir recurso nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Benefício
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.
Então, recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS (liberado pela Caixa Econômica Federal). Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro.
Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
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Calendário das liberações do Abono Salarial
Consulte a programação para os pagamentos do Abono Salarial PIS PASEP de ano-base 2021.
PIS
Nascidos em |
Recebem a partir de |
Recebem até |
Janeiro e fevereiro |
15 de fevereiro de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
Março e abril | 15 de março de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
Maio e junho |
17 de abril de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
Julho e agosto | 15 de maio de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
Setembro e outubro |
15 de junho de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
Novembro e dezembro | 17 de julho de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
PASEP
Final da Inscrição |
Recebem a partir de |
Recebem até |
0 |
15 de fevereiro de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
1 | 15 de março de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
2 e 3 |
17 de abril de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
4 e 5 | 15 de maio de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
6 e 7 |
15 de junho de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
8 e 9 | 17 de julho de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
Com informações da Agência Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego
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