No mês de fevereiro, a Caixa Econômica Federal liberou os pagamentos relativos ao PIS (Programa de Integração Social) e ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Enquanto o calendário de pagamento foi desbloqueado, ainda há um último grupo que não arrematou o abono. Por isso que hoje, nós indicaremos se você está no grupo que terá atrasos no PIS/PASEP.
Como posso solicitar o PIS/PASEP?
No início, é importante deixar bem claro que sim, você ainda pode colher os benefícios, apesar do atraso. Há relatos de pessoas que estão dois anos atrasadas no saque, segundo a Caixa. Provavelmente, esses indivíduos desconhecem o benefício e, portanto, não participaram da oferta do PIS/PASEP.
A grande maioria das pessoas que não completaram o saque faz parte da força de trabalho do setor privado. De tal forma que, havia 400 mil pessoas nesse grupo que não receberam o benefício prometido para os anos de 2020 e 2021. Nesta situação, não só os trabalhadores podem pedir o pagamento do valor, mas também os aposentados.
Como saber se realmente tem direito ao PIS/PASEP?
Os dados do PIS/PASEP do ano corrente, bem como dos dois anos anteriores (2020 e 2021), já estão disponíveis para consulta e saque. Os pagamentos de 2022 também já começaram, e já existe uma programação de pagamento.
No entanto, existem alguns pré-requisitos necessários antes que você possa descobrir se pode realmente executar o saque deste abono salarial. Esses indivíduos são:
- Aqueles que trabalharam por no mínimo 1 mês no ano de referência do pagamento, não sendo necessário que seja tempo corrido, podem ser intercalados;
- Aqueles que receberam em média 2 salários mínimos no ano de referência;
- Aqueles que possuem participação no programa pelo período mínimo de 5 anos.
Após a verificação, caso o trabalhador veja que se enquadra nos critérios do saque, há algumas formas de solicitar o saque do benefício, que, havendo saldos disponíveis de 2019, pode chegar a 1 salário mínimo.
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Como solicitar esse benefício?
Alguns possíveis pontos de entrada para sua consulta de solicitação de benefício estão listados na sequência.
Você pode verificar se o saque está disponível ou não baixando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, aplicativo oficial do governo, preenchendo-o com suas informações e, em seguida, consultando a aba “Abono Salarial”.
Caso o trabalhador esteja em busca de prestações mais antigas, como as de 2019 e 2020, precisará se dirigir a uma central de atendimento conveniada ao Ministério do Trabalho, como as que fazem parte do SINE (Sistema Nacional de Emprego);
Se preferir, posso dar-lhe dois números que podem ajudá-lo. O primeiro é “158”, da central “Alô Trabalhador”, e o segundo é “0800 726 0207”, que é o número de atendimento da Caixa.
Em resumo: se você não retirou o seu PIS/PASEP no ano de referência, ou se houver alguma irregularidade que é necessária correção para que você receba o PIS/PASEP, entre em contato de acordo com as orientações deste artigo, solicite o abono salarial e receba seu pagamento em atraso.
Agora que você já sabe tudo o que precisa fazer, fique atento!!! E se tiver dúvidas, vá atrás dos seus direitos.