A Caixa Econômica Federal consolidou diversos pagamentos através do desenvolvimento do Caixa Tem, resultando em inúmeros depósitos em milhões de contas registradas na plataforma. Nesse contexto, está previsto um próximo desembolso que poderá ocorrer até dezembro deste ano, por meio do aplicativo, disponibilizando um valor de até R$ 1.320.
Em fevereiro de 2023, a Caixa iniciou o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para o ano-base de 2021. Esse pagamento destinado aos trabalhadores de instituições privadas se estendeu até o último mês de julho.
No entanto, é importante ressaltar que um número considerável de pessoas ainda não efetuou o resgate do PIS. Portanto, é altamente recomendável verificar as instruções para sacar esse montante através do Caixa Tem.
Valor do PIS no Caixa Tem
Para ser elegível ao PIS, o trabalhador deve atender a certos critérios estabelecidos. Em primeiro lugar, estar registrado no PIS/Pasep por no mínimo 5 anos. Além disso, ter recebido pelo menos 2 salários mínimos mensais em 2021. Adicionalmente, é essencial ter completado um período mínimo de 30 dias de emprego com carteira assinada durante o ano-base.
Por fim, é imprescindível que o empregador tenha fornecido os dados necessários ao governo por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Portanto, mesmo se o trabalhador tenha perdido as datas de pagamento, ainda é viável efetuar o resgate dos valores do PIS/Pasep até o dia 28 de dezembro de 2023 utilizando o Caixa Tem, desde que cumpra esses critérios.
Valores
O montante do PIS disponível no Caixa Tem varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Dessa forma, a quantia integral de um salário mínimo (R$ 1.320) é destinada somente àqueles que cumpriram um período de 12 meses de serviço. Abaixo, você pode conferir os valores correspondentes:
- 1 mês: R$ 110;
- 2 meses: R$ 220;
- 3 meses: R$ 330;
- 4 meses: R$ 440;
- 5 meses: R$ 550;
- 6 meses: R$ 660;
- 7 meses: R$ 770;
- 8 meses: R$ 880;
- 9 meses: R$ 990;
- 10 meses: R$ 1.100;
- 11 meses: R$ 1.210;
- 12 meses: R$ 1.320.
O que é o PIS?
O PIS (Programa de Integração Social) é um programa social do governo brasileiro que visa promover a integração do trabalhador no desenvolvimento das empresas e no crescimento econômico do país. O PIS é um dos componentes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e tem como objetivo principal fornecer benefícios e vantagens aos trabalhadores que atendem a determinados critérios.
Os principais benefícios do PIS incluem o pagamento de abono salarial e a participação nos rendimentos do fundo. O abono salarial é um pagamento anual destinado a trabalhadores que atendem a requisitos específicos, como ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos no ano anterior, receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos, entre outros critérios.
Além disso, o PIS também contribui para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico e social do governo, como o seguro-desemprego e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que é similar ao PIS, mas destinado aos servidores públicos.
Os recursos do PIS são gerenciados pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada e pelo Banco do Brasil para servidores públicos. É importante verificar os critérios de elegibilidade e os prazos para recebimento do abono salarial, pois eles podem variar de ano para ano de acordo com a legislação vigente.
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Quem pode receber o PIS 2023?
Sendo assim, para ser elegível ao PIS, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano de referência;
- Ter recebido uma renda de até dois salários mínimos no ano de referência;
- Manter os dados pessoais atualizados no sistema da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Além disso, o pagamento do PIS é determinado com base no valor do salário mínimo vigente. Assim, a confirmação do ajuste no montante será anunciada pelo governo federal no final de dezembro. Há uma estimativa de que ocorra um aumento de 7,41% em relação ao valor atual. O salário mínimo passa por um reajuste anual conforme a inflação registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para ser elegível ao PIS do ano-base 2021, é imprescindível atender aos seguintes critérios:
- Ter registro no PIS/Pasep por um período de cinco anos ou mais;
- Ter desempenhado alguma forma de atividade remunerada, com registro em carteira, durante pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter obtido uma renda média que não exceda dois salários mínimos em 2021;
- Manter os dados pessoais atualizados no sistema da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
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Saque PIS
O procedimento para efetuar o saque do PIS é bastante simples. Assim, a Caixa Econômica Federal cria automaticamente uma conta no Caixa Tem para que o trabalhador possa retirar os fundos. Então, assim que o valor estiver disponível na conta, o saque do PIS pode ser realizado das seguintes maneiras:
- Nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui, mediante o uso do Cartão Social e senha;
- Em uma agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento de identificação oficial;
- Nos caixas eletrônicos.
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Consulta PIS 2023
Para verificar o calendário de pagamento do Abono Salarial e determinar a data de recebimento, é necessário consultar o mês do seu aniversário, pois essa data varia. Então, o pagamento do Abono Salarial pode ser efetuado das seguintes formas:
- Por crédito na conta CAIXA, caso o trabalhador possua uma conta corrente, conta poupança ou Conta Digital na CAIXA;
- Por meio do CAIXA Tem, em uma conta de poupança social digital, que é aberta automaticamente pela CAIXA;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui, usando o Cartão Social e a senha;
- Em uma agência da CAIXA, mediante apresentação de um documento oficial de identificação.
Dessa forma, no portal da CAIXA, você pode consultar quais benefícios tem direito a receber.
