O PBF, programa principal de transferência de renda, ganhou muita notoriedade nos últimos meses devido aos novos valores significativos que vinham sendo pagos. Entretanto, no pagamento do mês de agosto o que despertou a atenção da população foi a redução do Bolsa Família.
Assim, o valor médio do benefício, ou seja, aquele referente a quantia aproximada que cada grupo familiar recebe vem sofrendo queda. O maior pagamento médio que o programa já efetuou, foi o recorde que aconteceu no mês junho. Nesse mês o valor médio atingiu o patamar de R$ 705 por unidade familiar. Contudo, a partir daquele mês, vem apresentando uma diminuição gradativa.
Todavia o governo tem uma explicação para o encolhimento do valor do benefício, e aponta a regra que protege quem consegue outras rendas, como causa.
Quer entender melhor essa redução no Bolsa Família e a explicação do governo para essa queda? Continue a leitura até o final do texto!
Números anteriores que colaboram para a estranheza da redução do Bolsa Família
Primeiramente vamos entender os valores de investimentos no PBF no mês de agosto. Afinal, houve a necessidade de investir R$ 14,25 bilhões para efetuar o pagamento do valor do auxílio a cada um dos participantes do programa.
O valor mínimo que o PBF paga é de R$ 600, mas, a depender da configuração de cada família, ele pode superar os R$ 900. O número de famílias que receberam o benefício foi 21,14 milhões, isso indica que 240 mil novos grupos familiares acabaram entrando para o grupo dos que recebem o auxílio do governo, desde o último mês.
Justificativa para a redução do Bolsa Família
De acordo com informações do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), a redução no valor médio do benefício do governo por grupo familiar se explica pelo uso da regra que protege quem teve aumento na renda.
A queda na média do auxílio fez com que ele alcançasse a marca de R$ 686,04 no pagamento do mês de agosto. A aplicação da nova regra entrou em vigor no mês de em julho. Assim, ela permite que famílias que aumentem a renda por pessoa do grupo tenham uma redução de 50% no valor do benefício.
Contudo, a regra que visa proteger quem obtém aumento na renda, tem critérios referentes a essa nova renda per capita mensal familiar. Portanto, não pode ultrapassar a metade de um salário mínimo (atualmente R$ 660)
Qual o valor do benefício na regra que oferece proteção para os beneficiários com outras rendas?
De acordo com essa regra, não é somente o valor base de R$ 600, que sofre a redução de 50%. O desconto atinge tanto o pagamento fixo, quanto os adicionais que o governo libera grupos específicos como as crianças, os adolescentes e as gestantes.
Desse modo, no mês de agosto, ao menos 2,08 milhões de grupos estão sob a regra que oferece proteção aos beneficiários que conseguem novas fontes de renda. Portanto, o valor médio do benefício para esse público ficou em R$ 377,42 neste mês.
Conforme a previsão da lei, a permissão para o pagamento com redução de 50% do valor total é válida pelo prazo de dois anos.
Em seguida desse período, na hipótese da renda da família ainda estar dentro do valor máximo de meio salário mínimo per capita, a família sofre o bloqueio definitivo do programa.
Você já conhecia a regra de proteção que provocou a redução do Bolsa Família? Deixe sua resposta nos comentários.