A partir desta segunda-feira, 17 de julho, a CAIXA estará oferecendo condições especiais de negociação para os clientes que se enquadram na Faixa 2 do Programa Desenrola Brasil.
É importante ressaltar que mais de 13 milhões de clientes da CAIXA possuem dívidas que podem ser negociadas. Dessa forma, o Programa do Governo Federal visa incentivar a reestruturação financeira dos brasileiros que estão endividados. Composto por duas faixas, denominadas Faixa 1 e Faixa 2, o Desenrola Brasil estará em vigor até 31 de dezembro de 2023.
Essa iniciativa proporcionará a milhares de brasileiros a oportunidade de liquidar suas dívidas e voltar a ter acesso ao crédito bancário. Como resultado, os clientes poderão planejar a realização de seus sonhos, como adquirir uma casa própria ou um veículo, por exemplo. Além disso, os clientes também terão a possibilidade de acessar crédito para empreender, contribuindo para a criação de empregos e geração de renda, bem como impulsionando a economia em suas localidades!
Quem pode participar do Desenrola Brasil com a CAIXA?
Neste momento inicial, estão participando da iniciativa os clientes que se enquadram na Faixa 2. Dessa forma, aqueles que possuem uma renda de até R$ 20 mil. Assim, para ser elegível, os débitos devem estar ativos e terem sido registrados nos cadastros de inadimplentes até o dia 31 de dezembro de 2022.
As negociações para a renegociação dos débitos devem ser concluídas até 31 de dezembro de 2023, e os pagamentos podem ser parcelados em um período de 12 a 96 meses. A exclusão dos registros restritivos nos cadastros ocorrerá em até 5 dias úteis após a conclusão da renegociação.
Além disso, uma outra novidade é que débitos de até R$ 100 serão removidos dos cadastros externos de restrição de crédito. No entanto, é importante ressaltar que a dívida não será anulada, e o cliente tem a oportunidade de aproveitar as condições especiais para negociar essas dívidas de menor valor.
Faixa 1
A “faixa 1” do programa Desenrola Brasil é destinada à população que possui uma renda de até R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos, ou está inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Assim, nessa faixa, é possível renegociar dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5.000, contraídas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.
Em relação à “faixa 1”, o Ministério da Fazenda emitiu uma portaria que estabelece que as instituições financeiras devem se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. No entanto, a portaria não especifica datas.
Dessa forma, em agosto, o governo planeja realizar um leilão para determinar quais credores serão contemplados, e aqueles que oferecerem maiores descontos terão vantagem no processo.
É importante ressaltar que a maioria das dívidas negativadas no país (66,3%) não é com bancos. Elas são com varejistas e empresas de serviços essenciais, como água, gás e telefonia. Por isso, o governo planeja realizar grandes leilões divididos por setores, a fim de negociar milhares de dívidas simultaneamente. Assim, os credores que oferecerem os maiores descontos terão a oportunidade de participar do programa.
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Como participar do Desenrola Brasil com a CAIXA
Através do site CAIXA Desenrola, os clientes têm a opção de consultar seus contratos em atraso, mesmo que não estejam elegíveis, e ter acesso às condições especiais de pagamento disponíveis:
- Quitação à vista, com descontos de até 90% (sem cobrança de IOF);
- Parcelamento da dívida em um período de 12 a 96 meses, com taxas personalizadas e a primeira parcela vencendo em 30 dias (neste caso, a negociação requer o pagamento de uma entrada correspondente a 10% do valor da dívida, acrescida de IOF).
Outras condições podem ser consultadas de forma personalizada no site Negociar ou no aplicativo Cartões.
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Campanha “Tudo em Dia Caixa”
Além do programa Desenrola Brasil, a CAIXA está promovendo sua própria campanha chamada “Tudo Em Dia CAIXA”. Essa ação oferece aos clientes do banco mais uma oportunidade de renegociar suas dívidas, com descontos de até 90%. A campanha foi lançada em 26 de junho de 2023 e abrange dívidas comerciais tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Assim, aproximadamente 90% dos clientes elegíveis para a campanha possuem dívidas que podem ser quitadas por até R$ 2 mil. As condições de renegociação variam de acordo com o perfil de cada contrato.
Dessa forma, dos principais objetivos da campanha “Tudo Em Dia” é promover a cultura da educação financeira entre os clientes do banco e a sociedade em geral. Mais informações sobre a campanha e dicas de educação financeira podem ser encontradas no CAIXA Notícias.
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O que é o Desenrola Brasil?
O programa “Desenrola Brasil” é uma iniciativa prometida durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela tem o objetivo de realizar um mutirão de renegociação de dívidas para pessoas físicas. A principal meta é remover essas pessoas das listas de inadimplentes e promover a recuperação do potencial de consumo da população.
Estimativas do Ministério da Fazenda indicam que aproximadamente 70 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa. O governo pretende direcionar seus esforços para os devedores com renda bruta de até dois salários mínimos. Da mesma maneira, os que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a fim de oferecer oportunidades de regularização financeira para aqueles que enfrentam maiores dificuldades econômicas.
O programa teve sua implementação antecipada pelo Ministério da Fazenda e começará a operar a partir desta segunda-feira (17). Inicialmente, a renegociação estará disponível apenas para a faixa 2 do programa, abrangendo pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
Adicionalmente, a partir desta segunda também, os principais bancos do país darão início a um processo de “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas. São aqueles que possuem dívidas de valor inferior a R$ 100. Essa medida foi estabelecida como um requisito prévio pelo governo para a participação dos grandes bancos no programa.