Na última quarta-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1164/23 que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. O novo programa, além de aumentar o valor do benefício, também incluiu alguns bônus que podem ser pagos a determinadas pessoas.
Além disso, outra mudança é que, através da MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210. Em adição, a MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.
Se somados, esses adicionais podem representar um aumento e levar o valor do benefício até mil reais! Dessa forma, entenda abaixo quais são eles, e veja se você faz parte de um grupo que pode receber esse complemento na renda!
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Adicionais que podem complementar a renda do Bolsa Família
Com a aprovação da MP, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, o adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e também o bônus de R$ 50 para gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos.
Vale salientar que, com a extinção do Auxílio Brasil, quem já recebia benefícios como Auxílio Esporte Escolar e Bolsa de Iniciação Científica Júnior, poderão ter três parcelas específicas pagas, até que se complete o total de 12 parcelas mensais.
Além disso, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, no valor de R$ 200 mensais por família, a agricultores familiares que doem alimentos em valor equivalente a 10% também continuará a ser pago por este período.
Auxílio Gás
O texto aprovado também inclui um complemento para o benefício do Auxílio Gás. Ele é atualmente pago a cada dois meses a metade do valor de um gás de cozinha. O pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses, ou seja, de forma bimestral. Dessa forma, em 2023, o benefício será pago ainda em junho, agosto, outubro e dezembro. Esses pagamentos seguem as mesmas datas do Bolsa Família.
Confira abaixo as datas do próximo pagamento do benefício:
- NIS final 1: 19 de junho
- NIS final 2: 20 de junho
- NIS final 3: 21 de junho
- NIS final 4: 22 de junho
- NIS final 5: 23 de junho
- NIS final 6: 26 de junho
- NIS final 7: 27 de junho
- NIS final 8: 28 de junho
- NIS final 9: 29 de junho
- NIS final 0: 30 de junho
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Bônus adicional de 50 reais
Um bônus de 50 reais já está sendo pago a alguns beneficiários nas parcelas de junho. Esse valor será pago às famílias que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pelo governo. Sendo assim, vão receber os 50 reais extras os beneficiários com integrantes entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.
Para receber esse bônus, não é necessário que o beneficiário solicite ou faça algum procedimento. Dessa forma, basta estar com o CadÚnico atualizado e, se o grupo familiar se enquadrar, a adição no pagamento será automática. Além disso, vale ressaltar que os pagamentos do Bolsa Família 2023 continuam sendo feitos pela ordem do número final do NIS (Número de Identificação Social).
Como se cadastrar no Bolsa Família e no Auxílio Gás?
O caminho para se tornar um beneficiário(a) do novo Bolsa Família é o mesmo de praticamente todos os benefícios sociais do governo: através do Cadastro Único. Esse é um cadastro que contém todas as informações pertinentes do cidadão, desde a sua renda familiar, até condições de moradia. Dessa forma, ele é muito útil, por isso, é bom realizar esse cadastro e manter as suas informações sempre atualizadas.
Sendo assim, para começar a receber os valores do Bolsa Família, você precisa estar com o seu Cadastro Único (CadÚnico) feito e atualizado. Além disso, esse cadastro pode ser feito de maneira simples, através do site ou aplicativo. Clique aqui para consultar seu cadastro.
Depois disso, basta você se dirigir até o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da sua cidade com seus documentos. Além disso, você precisa levar a documentação dos seus familiares, como comprovante de residência e comprovante de renda para cada um deles.
Você não precisa fazer nenhum tipo de agendamento para esse processo. Assim, basta comparecer espontaneamente no CRAS mais próximo de você, e assim, solicitar o seu cadastro no Bolsa Família! Dessa forma, você vai passar por um atendimento com um assistente social, que irá registrar as suas informações.
Depois desse breve procedimento, um número de identificação social (NIS) é gerado para cada membro da família.
É importante ter em mente também que a solicitação pode infelizmente ser recusada. Assim, mesmo que você consiga seu Cadastro Único sem muitos problemas, ele não é uma garantia de que você receberá o Bolsa Família. Isso serve também para os demais programas e benefícios sociais do governo.
Condições para ser um beneficiário
As famílias que desejam receber o novo Bolsa Família também deverão preencher alguns requisitos. Assim, em outras palavras, essas pessoas têm algumas responsabilidades que devem ser cumpridas. São elas:
- Carteira de vacinação atualizada para crianças de até sete anos de idade;
- Cidadãos em idade escolar com atestado de frequência de até 75%;
- Gestantes e lactantes fazendo acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, esses requisitos visam a melhoria da qualidade de vida da população no geral. Da mesma maneira, eles também promovem a saúde e educação, ao exigir o acompanhamento médico para as gestantes. Além disso, contribuem para que as crianças e jovens permaneçam nas escolas, reduzindo assim os índices de evasão escolar.
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