Um novo valor do salário mínimo acaba de ser aprovado. E não estamos falando do último reajuste nacional, que elevou o piso para R$ 1320, mas de um novo aumento de 9%.
Afinal, como você deve saber, desde 1 de maio, o governo sancionou o piso salarial nacional pela segunda vez no ano. Na primeira, foi de R$ 1212 para R$ 1302, depois subiu para o atual valor, de R$ 1320. Assim, esse valor correspondeu a um aumento real de 2,7%.
No entanto, o novo aumento não será destinado a todos os trabalhadores, mas sim a uma parcela específica da população. Quer saber quem são os contemplados e ficar por dentro de mais detalhes? É só continuar lendo até o final e descobrir.
Aumento de 9% no valor do salário mínimo: quem recebe?
A proposta de aumento do valor do salário mínimo é referente ao piso regional do estado do Rio Grande do Sul. O projeto de lei foi para a Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite. Caso seja aprovado, o texto resultará em um acréscimo de R$ 129,95 ao valor mínimo na primeira faixa, elevando-o de R$ 1.443,94 para R$ 1.573,89.
Como se sabe, alguns estados brasileiros costumam aplicar reajustes próprios ao salário mínimo praticado em seu território. É o caso do Rio Grande do Sul, como já vimos, São Paulo, Paraná, dentre outros.
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Como funciona o salário mínimo regional?
O valor do salário mínimo regional é aplicado aos trabalhadores de categorias que não possuem reajuste determinado por meio de convenções ou acordos coletivos. Ademais, também serve como referência para o salário de certos servidores públicos estaduais, como os funcionários de escolas.
No ano passado, a Assembleia aprovou um reajuste de 10,6%. Entretanto, a proposta original do governo, liderado na época por Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), era de 7,7%. Essa proposta teve alteração por meio de uma emenda que o então líder do Executivo na Casa, Mateus Wesp (PSDB), apresentou.
Opinião de sindicatos e empresários
Empresários e sindicatos têm posições divergentes em relação ao salário mínimo regional. A saber, as entidades empresariais têm uma posição conhecida por ser a favor da extinção do piso regional. Argumentando que ele prejudica a competitividade do setor produtivo gaúcho em comparação com outros estados brasileiros.
No início de junho, quando anunciou-se o aumento de 9%, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio-RS), a Federação da Agricultura (Farsul), a Federação de Entidades Empresariais (Federasul) e a Federação das Indústrias (Fiergs) emitiram uma nota conjunta criticando a proposta do governo.
Por outro lado, os sindicatos trabalhistas argumentam que o piso regional perdeu força ao longo dos anos em comparação com o salário mínimo nacional. Desse modo, eles reivindicam um reajuste superior ao proposto, na ordem de 15,42%.
E você, o que acha desse novo valor do salário mínimo do Rio Grande do Sul?