Uma nova rodada de pagamentos do Vale-Gás entrou em execução nesta semana. A saber, entra no Caixa Tem o benefício que ajuda as famílias na compra do gás de cozinha.
Então, logo de cara é importante destacar que o repasse segue com o valor em dobro, como nos depósitos anteriores.
Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que garante o pagamento de adicional de 50% no Vale-Gás até o fim deste ano.
Atualmente, cerca de 5,4 milhões de famílias são contempladas com o benefício.
Vale-Gás vai direto para o Caixa Tem
Antes de tudo, vale explicar que a lei que instituiu o Vale-Gás determina que o pagamento no Caixa Tem aconteça a cada 2 meses, com um repasse em dinheiro que corresponda a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
No entanto, no período de agosto a dezembro de 2022, durante a gestão anterior, o Vale Gás recebeu um adicional de 50%, ou seja, passou a refletir o valor cheio, em média, do gás de cozinha. Inclusive, foi por isso que começou o uso do termo Vale-Gás em dobro.
Então, em janeiro deste ano, o novo governo seguiu com o valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
Contudo, para que o adicional pudesse seguir ao longo de 2023, essa medida precisaria ser aprovada na Câmara e Senado dentro de 120 dias para não perder a validade.
Como isso não ocorreu, o adicional para o Vale-Gás foi incorporado na MP do Bolsa Família.
Calendário de dezembro
Recebem o benefício do Vale-Gás no Caixa Tem nesta sexta-feira (15), os beneficiários que têm o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 5.
Aliás, assim você percebe que o calendário utilizado é o mesmo do Programa Bolsa Família, e os depósitos ficam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
- NIS de final 1 – 11 de dezembro;
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro;
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
Quem tem direito a receber a grana no Caixa Tem?
Os critérios de elegibilidade para o Vale-Gás, que garante o repasse bimestral no Caixa Tem, são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No entanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias do Vale-Gás é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Dessa forma, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
Qual é o valor em dezembro?
Bem lembrado! Faltou mencionar que o repasse do Vale-Gás é definido pelo preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Então, nesta rodada, a grana extra liberada no Caixa Tem ficou estabelecida em R$ 104.
Como movimentar a grana do Vale-Gás?
Caso o beneficiário não tenha conta na CAIXA, será aberta automaticamente uma conta Poupança Social Digital em seu nome. Então, ela pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, onde é possível realizar compras com cartão de débito virtual, pagar contas, fazer transferências e também permite o saque sem cartão em lotéricas e terminais de autoatendimento.
