Os pagamento do vale-gás de outubro tiveram início na última terça-feira (11). O governo federal incluiu mais de 200 mil famílias na folha de pagamento do benefício neste mês. No entanto, o número de brasileiros que seguem na fila de espera pode chegar a 19 milhões.
Com o acréscimo dos novos usuários, o vale-gás passou a ter 5,98 milhões de beneficiários no país. Embora o número seja bastante expressivo, corresponde a menos de um quarto das pessoas elegíveis ao benefício.
De acordo com informações publicadas nas redes sociais do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto que criou o vale-gás nacional, o benefício “previa atender 24 milhões de famílias”. Contudo, menos de um quarto desse montante está recebendo o auxílio.
Zarattini afirmou no mês passado que o programa tinha mais de 19 milhões de pessoas na fila de espera. Esse número não é oficial, pois o governo não divulga nenhum dado sobre a quantidade de pessoas que esperam a aprovação do benefício.
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Vale-gás tem previsão de cobrir 50% do valor do gás de cozinha
A saber, o vale-gás nacional tem a previsão legal de cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos, ou seja, metade do preço do item. E cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informar o valor médio nacional do gás de cozinha no país.
Em resumo, a entidade divulga um relatório mensal dos preços médios do botijão de 13 quilos e, a partir disso, o governo define o valor do benefício. Contudo, isso mudou no mês passado devido à Emenda Constitucional nº 123.
O dispositivo permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos, e parte desse valor seguiu para o vale-gás. Com isso, o Planalto elevou o valor das parcelas para R$ 110 em agosto. Já em outubro, mês do novo pagamento do benefício, o valor dos repasses subiu para R$ 112.
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Pagamento do vale-gás ocorre bimestralmente
Vale destacar que o governo federal paga o vale-gás bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. Isso acontece porque esse é o tempo médio para uma família utilizar um botijão de 13 quilos.
Ao levar em consideração os dados dos brasileiros, o governo constatou-se que havia mais de 24 milhões de pessoas atendendo todos os requisitos do vale-gás e que deveriam receber o benefício.
No entanto, como não há orçamento para pagar o auxílio a todos os que se enquadram nas regras do programa, o governo adotou novos pontos para selecionar os beneficiários.
Em suma, as pessoas que já recebem o Auxílio Brasil têm preferência para ganhar o vale-gás, em especial as famílias chefiadas por uma mulher.
Seja como for, o benefício foi antecipado em uma semana pelo governo federal em outubro. Veja abaixo as datas dos repasses no mês:
- 11 de outubro: beneficiários com o NIS de final 1;
- 13 de outubro: beneficiários com o NIS de final 2;
- 14 de outubro: beneficiários com o NIS de final 3;
- 17 de outubro: beneficiários com o NIS de final 4;
- 18 de outubro: beneficiários com o NIS de final 5;
- 19 de outubro: beneficiários com o NIS de final 6;
- 20 de outubro: beneficiários com o NIS de final 7;
- 21 de outubro: beneficiários com o NIS de final 8;
- 24 de outubro: beneficiários com o NIS de final 9;
- 25 de outubro: beneficiários com o NIS de final 0.
Em síntese, o pagamento das parcelas segue a numeração final do Número de Identificação Social (NIS). Aliás, é o NIS que permite ao governo federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.
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