O Vale Gás nacional, também conhecido por Auxílio Gás para os brasileiros, aplica uma nova rodada de pagamentos neste mês, sendo que o calendário teve início no dia 14 de abril.
Com isso, nesta quinta-feira (27), é a vez dos beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com dígito final 9.
Vale Gás em dobro
Neste mês, 5,69 milhões de famílias recebem R$ 110 relativos ao Vale Gás, fruto de um aporte de R$ 626,2 milhões do governo federal.
A saber, o benefício bimestral considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.
Cabe informar que originalmente, o governo repassa um pagamento de 50% do botijão de 13kg.
Entretanto, com a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Benefícios, esse valor passou a ser de 100%. Está explicado, portanto, o uso do termo Vale Gás em dobro.
Ainda mais, a referida PEC teve validade até dezembro de 2022.
Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que mantém o valor mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família, e ainda garante o adicional de 50% para o Vale Gás, ou seja, teremos a continuidade do Vale Gás em dobro nesta rodada.
Quem tem direito ao benefício?
Os critérios de elegibilidade são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
No entanto, é preciso destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a partir do Cadastro Único.
Desse modo, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.
Mas atenção, porque a inscrição exclusivamente não garante o recebimento automático do Vale Gás.
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Calendário do Vale Gás é o mesmo do Bolsa Família
Para quem não está familiarizado, os pagamentos do Vale Gás são realizados com o mesmo cronograma do Programa Bolsa Família. Assim, o critério de escalonamento é o final do NIS.
Ainda mais, o depósito é realizado em conta do Caixa Tem, para movimentação digital ou saque em espécie.
- NIS de final 1 – 14 de abril;
- NIS de final 2 – 17 de abril;
- NIS de final 3 – 18 de abril;
- NIS de final 4 – 19 de abril;
- NIS de final 5 – 20 de abril;
- NIS de final 6 – 24 de abril;
- NIS de final 7 – 25 de abril;
- NIS de final 8 – 26 de abril;
- NIS de final 9 – 27 de abril;
- NIS de final 0 – 28 de abril.
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