“Existe alguma veracidade na afirmação de que o governo pretende encerrar o Bolsa Família?” Essa pergunta tem sido frequente entre os beneficiários nos últimos dias. Isso após uma declaração do vice-presidente, Geraldo Alckmin, sobre a possível extinção do Bolsa Família se tornar viral nas redes sociais. Mas, afinal, está confirmado o fim desse programa social?
O vídeo em questão, compartilhado na plataforma TikTok e visualizado mais de 2,2 milhões de vezes até terça-feira (26). Então, esse vídeo alega que o “desgoverno anuncia fim do Bolsa Família”. Contudo, essa afirmação não é precisa e resulta da descontextualização de um trecho específico. A veracidade da informação foi confirmada como FALSA pela agência de verificação de fatos Aos Fatos. Vamos esclarecer a situação.
A entrevista do vice-presidente é real e ocorreu em 16 de novembro de 2022. Isso quando Alckmin apresentou ao Congresso o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Assim, essa PEC propunha a alocação de R$ 145 bilhões fora do limite de gastos, permitindo ao governo custear o então Auxílio Brasil de R$ 600. O nome da proposta é mencionado nos créditos do vídeo.
Vice-presidente comenta sobre a possível eliminação do Bolsa Família
O vídeo em questão inclui o seguinte trecho: “Nós trouxemos uma proposta que não estabelece um prazo, mas tem como princípio a exclusão do Bolsa Família. Cabe ao Senado e à Câmara discutir.”
Assim, a resposta do vice-presidente se refere à exclusão do Bolsa Família da regra de controle de gastos. Isso pois os recursos para o programa deste ano foram assegurados por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que os retirou do limite de despesas do governo. Então, a entrevista completa com o vice-presidente está disponível no canal da Câmara dos Deputados (veja abaixo) e o trecho em questão pode ser encontrado a partir do minuto 06:15.
Como consultar o Bolsa Família
É possível verificar o status do benefício a qualquer momento durante o mês. Porém, é importante ressaltar que a partir do dia 10 de cada mês, a Caixa atualiza os canais de consulta com as informações mais recentes da folha de pagamento.
Então, para saber se você foi aprovado para receber o Bolsa Família (e Auxílio-Gás) em setembro, você pode realizar a consulta através do aplicativo do Bolsa Família. Além disso, também pode utilizar o aplicativo CadÚnico ou do Portal Cidadão da Caixa.
Dessa forma, confira as opções disponíveis para verificar sua elegibilidade para o Bolsa Família:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa.
Além disso, você também pode entrar em contato através dos seguintes canais:
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania;
- Central da Caixa no número 111.
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Sobre o pagamento do Bolsa Família de setembro
No mês de agosto, o Governo destinou um montante de R$ 14,25 bilhões para atender a 21,14 milhões de famílias, representando um aumento em comparação ao mês de julho, quando 20,9 milhões de lares foram beneficiados. O valor médio do benefício pago em agosto foi de R$ 686,04.
O Bolsa Família passou por uma reformulação em 2023 e agora se compõe de diversos benefícios, adaptados à situação de cada beneficiário. Vejamos cada um deles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Consiste em um valor de R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): É um valor adicional destinado às famílias cuja soma dos benefícios não atinge o montante de R$ 600, assegurando um valor mínimo por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Adiciona R$ 150 de auxílio por cada criança com idade entre 0 e 6 anos e 11 meses.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Proporciona um acréscimo de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos e 11 meses.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Disponibiliza um valor adicional de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses de idade (nutriz). Os pagamentos deste benefício terão início em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Este é um benefício específico projetado para garantir que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir requisitos específicos nas áreas de saúde e educação. Assim, isso inclui garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes com idades entre quatro e 17 anos, realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, monitorar o estado nutricional das crianças com até sete anos (com avaliações de peso e altura) e seguir o calendário nacional de vacinação, entre outros critérios estabelecidos pelo programa.
Bolsa Família de outubro
Para o mês de outubro, os beneficiários do Bolsa Família estão aguardando ansiosamente os valores que serão disponibilizados, mesmo com o pagamento de setembro ainda em andamento. Assim, no próximo mês, veremos o retorno do Auxílio Gás e o início de um novo adicional no valor de R$ 50.
Com a inclusão desses novos benefícios no cronograma de pagamento, é esperado um aumento no valor médio mensal do programa de transferência de renda. Em setembro, a parcela foi de R$ 686,89 por família. Atualmente, existem dois adicionais com valores fixos em vigor: o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50, destinado a gestantes e jovens com idades de 7 a 18 anos incompletos.
Além disso, o Bolsa Família também oferece o Benefício Complementar, que é pago quando a soma dos benefícios não atinge o mínimo de R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição, concedido às famílias que tiveram seus pagamentos reduzidos como parte do programa Auxílio Brasil.
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Valor do benefício com novo adicional
O aumento no valor do Bolsa Família estava originalmente agendado para começar em setembro, mas o governo federal optou por adiar a sua implementação. No entanto, uma ótima notícia é o retorno do Auxílio Gás, que pagou o valor de R$ 108 em agosto.
Os beneficiários só conhecerão se têm direito ao novo adicional a partir de 10 de outubro, quando a folha de pagamento for processada. Para verificar a elegibilidade, é necessário utilizar o aplicativo do programa ou acessar o site da Caixa Econômica Federal.
Em junho, o Congresso Nacional aprovou o Benefício Variável Nutriz, uma iniciativa que estabelece o pagamento de um valor adicional destinado a crianças com até seis meses de idade.
Este benefício se soma aos outros complementos disponíveis no programa Bolsa Família, que incluem um valor adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e um adicional de R$ 50 para jovens com idades entre 7 e 18 anos incompletos.
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