Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou na madrugada desta segunda-feira (09) Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal. Em sua decisão, o membro da corte estipulou que o gestor deve ficar 90 dias longe do cargo.
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Essa decisão foi ao encontro do que pediu o senador Randolfe Rodrigues (Rede) e a Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com Alexandre de Moraes, os ataques terroristas de apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no domingo (08), só podem ter sido registrados com a anuência do governo do Distrito Federal.
“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, disse o ministro.
Ainda em sua decisão, Alexandre de Moraes disse que os ataques registrados contra os prédios e às instituições da República foram “desprezíveis”. Nesse sentido, o ministro afirmou que os infratores não ficarão impunes. “Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse.
Por fim, Alexandre de Moraes ainda relatou que a decisão de afastar o governador do Distrito Federal é justificável devido a crimes como:
- Atos preparatórios de terrorismo;
- Associação criminosa;
- Dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
“A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”, completou o ministro, que ainda exerce a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é um dos membros do Judiciário mais perseguidos por Bolsonaro e seus aliados.
Antes do afastamento, Ibaneis Rocha usou suas redes sociais para comentar sobre os atos de terrorismo em Brasília. Assim como publicou o Brasil123, além de repudiar os acontecimentos, o governador do Distrito Federal pediu desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Quero me dirigir aqui primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje na nossa cidade, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ao meu querido amigo Arthur Lira, meu amigo Rodrigo Pacheco”, disse o governador do Distrito Federal.
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Eu também repúdio o ato de vandalismo, esses vândalos, não são patriotas!! Os verdadeiros patriotas são pessoas de bem, que respeitam a família a Deus e a democracia, vamos agir com responsabilidade.