Tag: vítimas de violência doméstica

O governo do presidente Lula da Silva (PT) está implementando importantes transformações para os cidadãos brasileiros. Após iniciar seu terceiro ...

Um Projeto de Lei (PL) com o número 3.324/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), trouxe um novo alento ...

O governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder ...

Nesta quarta-feira (9) pode ser votado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4875/20, que determina a criação do ...

Está marcado para esta terça-feira, 14, uma audiência pública para debater a possibilidade de mulheres sob medida protetiva conseguirem o ...