Tag: violência contra a mulher

Considerando o aumento expressivo nos casos de violência doméstica, juízes e juízas devem começar a determinar a apreensão de armas ...

No Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), aprovou a Proposta de ...

O Plenário da Câmara acaba de aprovar, em sessão realizada remotamente nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 3878/20, do ...

Embora pareça uma causa estável para alguns, as ações promovidas em combate à violência contra a mulher geram um impacto ...

Nesta sexta-feira, 15, a Justiça chinesa condenou o ex-marido da vlogueira Lamu pelo assassinato da mulher durante uma transmissão ao ...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) que prevê a concessão de medida cautelar de ...

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) que prevê a criação de um banco de ...

Foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) que prevê o cumprimento do prazo de ...

O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.192, de 2021, que prevê penalidades diante de atos de violência política contra ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (01) um projeto de lei que visa promover alterações na Lei Maria da Penha, criando, ...