Tag: tarifa de energia elétrica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira (6) o desconto na conta de luz para este mês. A ...

O Projeto de Lei 2963/21 estende para os pescadores artesanais organizados em colônias ou cooperativas o desconto na tarifa de ...

Uma informação recente divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alega que a conta de luz dos consumidores brasileiros ...

Um encontro promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reuniu especialistas para tratar sobre a escassez das ...

Neste mês foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro ...

De acordo com a Lei 14.203, de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e que foi publicada no início desta ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que torna automática a inclusão de famílias de baixa renda para o programa ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de ...

Um projeto que defende o fim da tarifa mínima de água e energia para unidades consumidoras residenciais de baixa renda ...