Tag: STF

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (02) que o presidente da República, Jair Bolsonaro ...

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo tem dez dias para explicar sobre o sigilo ...

O PSB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o uso da Lei Rouanet, criada para o fomento ...

O partido Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta-feira (01) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com um objetivo: fazer com ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem dez dias para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) quais estão sendo ...

O termo que tanto ficou conhecido nos anos de pandemia de Covid-19, o Homeschooling, deve sofrer entrave novamente no Supremo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (25) que o ministro Luiz Edson Fachin conversou com o procurador de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta sexta-feira (20) para negar o indulto humanitário ao ex-deputado federal Paulo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela invalidação de uma lei que visa acabar com a pena ...