Tag: Senado Federal

O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC ...

O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos ...

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ...

Um projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores ...

Aguarda votação em Plenário o projeto PL 1.903/2022, que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham ...

Os entregadores de aplicativos de entrega pela internet, definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedores de produtos e ...

O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Sem reajuste da tabela de Imposto de Renda ...

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29), a Medida Provisória (MP) 1.106/2022, que aumenta o limite de empréstimo consignado ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, mais uma medida provisória com crédito extraordinário para combater os efeitos da ...