Tag: projeto de lei

Aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber um abono extra ...

Mais um passo foi dado para liberação do novo Auxílio Emergencial. De acordo com informações oficiais, os vereadores da cidade ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (01) um projeto de lei que visa promover alterações na Lei Maria da Penha, criando, ...

O projeto de Lei 1409/21 visa aumentar o valor da parcela do auxílio emergencial a ser pago em 2021 para ...

A proposta de liberação do 14° salário foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pode ser aprovada em 2021. ...

O deputado federal, Kim Kataguiri, apresentou o projeto de lei (PL 5450/20) que prevê parcelamento, em até 12 vezes, das infrações ...

Novidade para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares. Um novo projeto de lei (PL 4732/20) autoriza os bancos a concederem empréstimos de ...

Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo (Imagem: Agência Brasil) A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (9) a entrada ...

Um novo programa de redistribuição de renda tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL 2910/2020) será chamado de Seguro ...