Tag: projeto de lei

Deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram, na terça-feira (23), uma Proposta de Emenda ...

A jornalista Andreia Sadi, da “Globo News”, revelou, nesta terça-feira (23), que líderes do Congresso Nacional estão empenhados em derrubar, ...

A cadelinha Many teve um dia importante nesta quarta-feira (10) em Florianópolis, Santa Catarina. Isso porque, ao lado do prefeito ...

O Projeto de Lei 2099/20, que institui um auxílio para mães solteiras passou pela primeira etapa e foi aprovado pela ...

Deve ser apreciada na próxima semana pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) nº 1055, de 2021, que dispõe ...

Um Projeto de Lei Complementar (PLP), criado para retirar a inelegibilidade de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas e ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (02), um projeto de lei que revoga a Lei de Segurança ...

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais - para deputados e vereadores – seria ...

Deputados estaduais de São Paulo aprovaram, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na noite de quarta-feira (11), um projeto ...

O projeto de lei que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que visava suspender os ...