Tag: projeto de lei

Direito animal e a aprovação desse assunto como disciplina nas universidades é foco de discussão entre os deputados.  Isso porque ...

Quase todos os dias vemos notícias ou ficamos sabendo de fatos sobre pessoas ou empresas, que sentindo-se impunes, tendem a ...

O Google retirou, nesta terça-feira (02), um aviso contra o Projeto de Lei (PL) das Fake News de sua página ...

A cúpula da bancada evangélica está tentando promover uma estratégia que tem como foco aumentar o coro contra o Projeto ...

Os trabalhadores brasileiros que possuem a carteira assinada têm direito ao seguro-desemprego. O benefício é muito importante para os profissionais ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que tem como ...

Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, revelou nesta quarta-feira (05) que deve pautar o projeto que tem como ...

Os brasileiros que têm permissão para dirigir no país precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularmente para continuar ...

Ainda está em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei que prevê o pagamento de R$ 1,2 mil para ...

O senador Alexandre Silveira (PSD) apresentou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei que tem por objeto aumentar a pena ...