Tag: projeto de lei

O Projeto de Lei (PL) do Desenrola Brasil, programa criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, vai ajudar ...

Primeiramente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei ...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia revelou uma ótima notícia: a aprovação do Projeto de Lei ...

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que impacta diretamente a relação de trabalho entre líderes religiosos e instituições ...

Foi aprovado nesta terça-feira (11), no Senado Federal, um projeto que tem como foco a criação do Programa Escola em ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 03) um Projeto de Lei (PL) proposto pelo governo federal que tem como ...

Nikolas Ferreira (PL), deputado federal, apresentou um Projeto de Lei (PL) que tem como foco facilitar o acesso a armas. ...

Nesta última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 163, o Projeto de Lei (PL) 2.720 ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto que ...

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto proposto pelo senador Romário (PL) criado ...