Tag: Pessoas com deficiência

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, assinou a Portaria 1.375, de 30 de maio de 2022, que ...

Foi sancionado o projeto na última quarta-feira (1º), o PL 5.102/2019, que deixa expresso na legislação o direito de atendimento ...

Foi publicada nesta quinta-feira (12), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação de isenção de IPI (Imposto sobre ...

Menos burocracia, maior eficiência e redução de custos para o Estado e para as pessoas com deficiência. Este é objetivo ...

O Projeto de Lei 54/22 isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para ...

Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a ...

O Código Brasileiro de Aeronáutica poderá contar com um incremento. Trata-se da obrigatoriedade de adaptação nas aeronaves, para que ofereçam ...

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. A apreciação foi ...

Um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação de um selo de qualidade para as empresas que cumprem ...