Tag: Pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei ...

Proposta que tem por objetivo permitir uma jornada especial de trabalho para pessoas com filho, enteado ou criança sob guarda ...

As pessoas com deficiência ainda enfrentam grandes barreiras para a inserção no mercado de trabalho. De acordo com dados da ...

O Projeto de Lei 4007/19, que já foi aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de seguros pessoais, inclusive de ...

O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça uma atividade remunerada, ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços de ...

A aposentadoria para pessoas com deficiência é um benefício garantido por lei para os segurados do INSS (Instituto Nacional de ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante a ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/15, do Senado, que isenta ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que torna obrigatória a realização de manutenção ...