Senador acusa ministro do TCU de abuso de autoridade
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) denunciou, nesta terça-feira (18), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. ...
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Governo deve editar MP para ajudar cidades afetadas pelas chuvas
Uma Medida Provisória (MP) com um crédito extraordinário de R$ 2,3 bilhões para socorrer as cidades atingidas pelas fortes chuvas ...
Leia MaisDetailsGoverno publica medida que possibilita renegociar dívidas do Fies
Uma Medida Provisória (MP) que estabelece novas regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi publicada ...
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Durou um pouco mais de uma semana a vigência da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...
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Um parecer jurídico feito pela Advocacia do Senado Federal irá afirmar que é inconstitucional a Medida Provisória (MP) assinada por ...
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O partido PSB acionou, nesta terça-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) editada pelo governo ...
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Parlamentares já estudam como poderão reagir contra a Medida Provisória (MP) que, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estabelece ...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta segunda-feira (06), um dia antes dos atos antidemocráticos de 7 de Setembro, ...
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