Governo deve editar MP para ajudar cidades afetadas pelas chuvas
Uma Medida Provisória (MP) com um crédito extraordinário de R$ 2,3 bilhões para socorrer as cidades atingidas pelas fortes chuvas ...
Leia MaisDetails
Tag: Medida provisória
Governo publica medida que possibilita renegociar dívidas do Fies
Uma Medida Provisória (MP) que estabelece novas regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi publicada ...
Leia MaisDetailsAuxílio Brasil: Relator da Medida Provisória altera valores de famílias elegíveis
O relator da Medida Provisória 1061/21, deputado Marcelo Aro (PP-MG), concluiu agora a pouco a leitura do seu parecer à ...
Leia MaisDetailsMP que recria Ministério do Trabalho é aprovada na Câmara
Foi provada na noite de terça-feira (16), no plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) que tem como ...
Leia MaisDetailsSenado aprova Medida Provisória para crédito a micro e pequenas empresas
O Senado aprovou o projeto de lei de conversão, PLV 23/2021, da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que criou o Programa ...
Leia MaisDetailsGoverno cogita uso de Medida Provisória para prorrogar auxílio emergencial
Existem especulações de que o governo poderia analisar uma extensão do auxílio emergencial, diante do impasse para a aprovação da ...
Leia MaisDetailsBolsonaro vai enviar projeto de lei para tirar poderes de redes sociais de remover ‘fake news’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não desistiu de tentar retirar os poderes das redes sociais de atuarem como mediadoras ...
Leia MaisDetailsPacheco devolve e MP que restringia retirada de conteúdo em redes sociais não vale mais
Durou um pouco mais de uma semana a vigência da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...
Leia MaisDetailsSenado dirá que MP de Bolsonaro que limita remoção de fake news é inconstitucional
Um parecer jurídico feito pela Advocacia do Senado Federal irá afirmar que é inconstitucional a Medida Provisória (MP) assinada por ...
Leia MaisDetailsBolsonaro edita MP que visa restringir retirada de conteúdos das redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta segunda-feira (06), um dia antes dos atos antidemocráticos de 7 de Setembro, ...
Leia MaisDetailsMais Lidos
Novidades
