Tag: Medida provisória

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões ...

Foi aprovado nesta terça-feira (02) na Câmara dos Deputados o texto-base de uma Medida Provisória (MP) que abre brecha para ...

Três Medidas Provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até o dia 7 de agosto, ou perderão a validade. ...

Foi aprovada nesta quinta-feira (26), no Plenário do Senado, a Medida Provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo ...

Senadores aprovaram nesta terça-feira (17) a volta do despacho gratuito de bagagens nos voos comerciais que operam no Brasil. A regra ...

O presidente Jair Bolsonaro alterou a regra sobre o piso do frete pago a caminhoneiros. A saber, ele editou uma ...

Foi aprovada nesta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que tem como objetivo permitir o uso de recursos do Fundo ...

A Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022, foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) na ...

Na sexta-feira, dia 25 de março de 2022, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória nº 1.108, que ...

Duas Medidas Provisórias (MP) foram editadas nesta quinta-feira (20), informou o governo federal, explicando que os textos foram elaborados com ...