Tag: licença-maternidade

Rio de Janeiro, RJ, 27 de outubro de 2022, por Karla Camacho. Houve muitas mudanças na concessão da licença maternidade, ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta ...

Atualmente com a alta na inflação e o aumento do índice de desemprego, os trabalhadores brasileiros mantêm uma rotina na ...

Adotar uma criança é um ato de amor desinteressado e entregue. Mas você sabia que existe a licença-maternidade para adotante? ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12), por unanimidade, que servidores públicos que são pais sozinhos, sem ...

O benefício do salário-maternidade é disponibilizado para as mães que deram à luz, sofreram aborto não criminoso ou adotaram criança ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a decidir, a partir desta segunda-feira (22), se é válida ou não a possibilidade ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina a inclusão ...

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ...

O Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770/2008 e regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009, destina-se a prorrogar por sessenta ...