Tag: lei

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (31) o novo marco fiscal, que substitui ...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia revelou uma ótima notícia: a aprovação do Projeto de Lei ...

Uma pesquisa feita por empresas privadas que atuam no setor de água e saneamento mostram que serão necessários R$ 893 ...

Líderes religiosos e as entidades religiosas não podem mais ter vínculo empregatício ou relação de trabalho formal. Isso porque um ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram, por unanimidade, nesta terça-feira (11), constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado encaminhou nesta sexta-feira (07), para a Presidência da República, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (03), uma lei que visa assegurar a igualdade salarial ...

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, sancionou nesta quarta-feira (21) uma lei que tem como objetivo tornar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou no final da noite de sexta-feira (10), uma lei estadual que proibia o uso ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (09), se uma lei estadual pode proibir o uso da ...