Pessoas idosas podem ser ISENTAS do pagamento do IPVA? Descubra
A vida nos apresenta diversos desafios à medida que envelhecemos, mas também nos oferece algumas vantagens. Uma delas, muitas vezes ...
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Tag: isenção de IPI
Aprovada a isenção do IPI para mulheres MEI que foram vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a isenção do ...
Leia MaisDetailsATENÇÃO! Aprovada ISENÇÃO DE IPI sobre veículos adquiridos por TAXISTAS iniciantes
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre ...
Leia MaisDetailsAprovada isenção fiscal para adaptações de veículos para pessoas com deficiência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/15, do Senado, que isenta ...
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Foi publicada nesta quinta-feira (12), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação de isenção de IPI (Imposto sobre ...
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Os pedidos de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de veículos por pessoas com deficiência (PCD) ...
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Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os ...
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a ...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei PL 3.986/2019, que concede isenção de ...
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