Tag: indigenas

Com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte derrubou o Marco Temporal das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria decisiva na quarta-feira, 20 de setembro, para anular a aplicação da tese ...

Neste domingo, o relator do projeto relacionado ao marco temporal de demarcações de terras indígenas na Câmara dos Deputados, o ...

Antonio Denarium, do partido Progressistas, afirmou que Roraima não deve sofrer penalidades adicionais com a ampliação das áreas indígenas.

Na noite desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PL 490, que trata do marco temporal ...

O STF disse ter detectado indícios de que o ex-presidente, Jair Bolsonaro, teria fornecido informações falsas sobre a situação do ...

Um relatório recente do  Instituto Socioambiental (ISA), uma organização sem fins lucrativos que defende os direitos dos Povos indígenas, alertou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (02), que o julgamento sobre o “marco temporal”, fundamental para o destino ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (01), o julgamento que tem como objetivo discutir se a demarcação de ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou prioridade para a tramitação judicial dos processos de ...