Tag: indenização

O Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) tem sido um programa essencial para milhões de brasileiros ao longo dos anos, fornecendo ...

O Instituto Sigilo (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação) divulgou um comunicado ...

Na era onde a informação é um aspecto muito importante para a tomada de decisão sobre as nossas vidas, um ...

Na terça-feira (15), uma interrupção no fornecimento de energia elétrica no Brasil causou uma série de cortes em várias cidades ...

Cidadãos brasileiros podem pedir uma indenização contra o Facebook por conta de vazamentos de dados ocorrido nos anos de 2018 ...

Os trabalhadores que possuem carteira assinada e trabalham em regime CLT têm uma série de direitos garantidos por lei. Alguns ...

Em sentença dada na última quinta-feira (27), a Justiça de Minas Gerais negou um recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas ...

O ex-deputado federal Alexandre Frota (Pros) foi condenado nesta segunda-feira (06) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos ...

O governo federal publicou uma portaria nesta terça-feira (14) negando oficialmente a solicitação de anistia feito pela ex-presidente da República ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil de ...