Tag: direitos dos idosos

A partir deste momento, os motoristas com idade superior a 60 anos não necessitam mais deslocar-se aos órgãos públicos de ...

No Brasil, os direitos dos idosos são protegidos por uma série de leis e regulamentos que visam garantir o bem-estar, ...

Você já chegou na chamada terceira idade? Conhece os benefícios que os idosos acima de 60 anos podem ter à ...

Os direitos da pessoa idosa presente no tratado da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos dos Idosos, será o tema da ...

Proposta dos senadores que sugere mudanças em estatuto, tem aprovação na câmara e implementa medidas protetivas para Idosos e PCD ...

Não dá para evitar a passagem do tempo e quanto mais velhos ficamos, mas dependemos de ajuda do Governo Federal ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2002/19, que ...

A partir desta terça-feira (2), os motoristas com mais de 60 anos poderão emitir a credencial de estacionamento para idoso ...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) debateu, com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda Constitucional ...

O Projeto de Lei 4392/21 cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que ...