Tag: direito

O anúncio do prazo final para atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) nesta sexta-feira, 14 de ...

Cotas extras do auxílio emergencial foram liberadas pelo governo federal a um novo grupo de beneficiários. Segundo dados do Ministério ...

O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pago aos trabalhadores segurados que se encontram incapacitados, ...

Depois de anos de trabalho e de contribuição para a Previdência Social, chegou a hora de solicitar a aposentadoria e ...

A partir de hoje (24 de maio de 2022) os contribuintes poderão fazer a consulta do primeiro lote da restituição ...

Muitos trabalhadores brasileiros contam com alguns benefícios além de suas remunerações mensais. Esses benefícios são, por exemplo, o vale-transporte, vale-alimentação, ...

Foi decidido pelo Sistema Tribunal Federal (STF), em 12 de maio, que os servidores públicos que se tornem pais, sozinhos, ...

Mesmo sem emprego, as pessoas precisam continuar pagando suas contas em dia e garantir a subsistência de suas famílias, aliás, ...

Todo profissional com registro em carteira tem acesso a uma infinidade de direitos garantidos por lei. Sua negação implica em ...

Para votar nas eleições gerais de outubro de 2022 é preciso estar com o título eleitoral regular na Justiça Eleitoral. ...