Direitos do consumidor: fique por dentro dos seus
Direitos do consumidor fazem parte de uma área em que todos, em algum momento da vida, transitamos. Isso porque, ao ...
Leia MaisDetails
Tag: direito do consumidor
Saiba o que é a nova lei do superendividamento
Nova lei do superendividamento foi sancionada, visando trazer mais proteção para os consumidores e endividados, para que possam recuperar também ...
Leia MaisDetailsSTF valida lei do PI que obriga operadoras a fornecer extrato a clientes de planos pré-pagos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente a ...
Leia MaisDetailsAcordo estabelece ações de defesa para o consumidor com deficiência
Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de ...
Leia MaisDetailsProcon encontra diferença de até 190% em preço de brinquedos em SP
A pesquisa do Procon foi feita pela internet, em sites de compras, a pesquisa foi realizada pela internet, em sites ...
Leia MaisDetailsConsumidor analfabeto tenta anular empréstimo consignado após usar dinheiro e tem pedido negado
O juiz de Direito Edilson Chaves de Freitas, do JEC de Portalegre/RN, negou provimento ao pedido de um consumidor analfabeto ...
Leia MaisDetailsMais Lidos
Novidades
