Tag: CLT

O Senado Federal vai analisar o PL de N° 3614/21, que modifica o art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 ...

O Senado Federal vai analisar o PL de N° 3614/21, que modifica o art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 ...

Nesta segunda-feira 25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis ...

O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta quarta-feira (29) que, caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a legislação ...

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo, e ainda dos ...

O Projeto de Lei 5.582/2019 defende a concessão de folga para trabalhador comparecer à reunião escolar de filho, com o ...

As faltas justificadas no trabalho são abordadas no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tratam-se das situações ...

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aborda o tema das faltas justificadas, que se tratam das ...

Com autorização prevista em lei, a licença nojo é uma garantia do funcionário na situação da perda de um familiar, ...