Comissão aprova projeto que determina quem tem PREFERÊNCIA nas férias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que ...
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Leia MaisDetailsA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara o ...
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Leia MaisDetailsA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a ampliação ...
Leia MaisDetailsA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, ...
Leia MaisDetailsO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), ...
Leia MaisDetailsO Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência jurídica integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos ...
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Leia MaisDetailsO Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de ...
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