VITÓRIA! Saiu a Lei de atendimento prioritário a autistas e pessoas com mobilidade reduzida
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.626/2020, que garante o atendimento prioritário a pessoas com transtorno ...
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Leia MaisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário para ...
Leia MaisO Plenário aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 4.486/2019), que prevê o atendimento diferenciado a pessoas com deficiência ...
Leia MaisFoi sancionado o projeto na última quarta-feira (1º), o PL 5.102/2019, que deixa expresso na legislação o direito de atendimento ...
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