Tag: aposentadoria por invalidez

Assim como o tempo de contribuição, o período de carência é um requisito para requerer benefícios do Instituto Nacional do ...

O Projeto de Lei 76/22 garante ao artesão que receba aposentadoria por invalidez ou o Benefício da Prestação Continuada (BPC), ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as formas incapacitantes ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a ...

Nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSS) da Câmara dos Deputados aprovou o texto que reconhece ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que assegura aumento no valor da aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa o aposentado por invalidez e ...

Nesta terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2017, do ex-senador ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as aposentadorias. Por maioria ...