Em 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento significativo, passando a ser de R$1.711. Este aumento é uma notícia bem-vinda para a grande maioria dos trabalhadores brasileiros. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que a quantia estipulada como salário mínimo pode variar de estado para estado.
Salário Mínimo Nacional e Regional
O salário mínimo nacional sofreu um aumento de R$92 em 2024, mas o que muitos não sabem é que este valor não precisa ser o mínimo em todo o território nacional. Os estados têm a prerrogativa de estabelecer o valor mínimo a ser pago aos grupos de trabalhadores.
Um exemplo disso é o Rio Grande do Sul, que teve um projeto do Executivo aprovado na Assembleia Legislativa em novembro de 2023, estabelecendo um reajuste de 9% no salário mínimo regional.
Variações do Salário Mínimo Regional
O piso regional refere-se aos trabalhadores que não têm reajuste por convenções ou acordos coletivos. Nesses casos, eles possuem cinco faixas salariais, que vão de R$1.570 até quase 2 mil reais. Desta forma, aqueles que estão na faixa 4 do salário mínimo regional ganham o valor de R$ 1.711,69, o que significa quase R$300 a mais do que o salário mínimo nacional.
Trabalhos que Qualificam para o Piso Regional
Alguns dos trabalhos que qualificam para este piso regional incluem:
- Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
- Indústrias gráficas;
- Indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
- Indústrias de artefatos de borracha;
- Empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
- Edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
- Indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
- Auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
- Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;
- Marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres emestres e encarregados em estaleiros;
- Vigilantes;
- Marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis.
Estado com o Maior Salário Mínimo do Brasil
Nos últimos anos, o Paraná tem se destacado por ter o maior salário mínimo regional do Brasil. Em 2024, houve um reajuste de 6%, e agora os valores variam entre R$ 1.749,02 e R$ 2.017,02.
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Ademais, o aumento do salário mínimo é uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros. Apesar da variação entre as diversas regiões do país, o reajuste representa uma melhoria na qualidade de vida de muitos cidadãos.
Contudo, é essencial estar informado sobre as diferentes faixas salariais e as variações regionais para garantir que seus direitos sejam respeitados.