A SouthRock Capital, operadora das marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, protocolou um pedido de recuperação judicial em 31 de outubro, alegando diversos problemas financeiros. No entanto, a Justiça de São Paulo rejeitou o pedido no dia seguinte.
O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, apontou a falta de informações e solicitou uma perícia na documentação apresentada pela empresa.
Em sua decisão mais recente, datada de terça-feira (7), o magistrado concedeu parcialmente os efeitos da recuperação judicial de forma antecipada, o que, na prática, temporariamente resguarda parte do patrimônio da empresa. Contudo, o pedido de recuperação ainda não foi aceito, e o processo continua sob análise.
Durante esse período, foram registrados o fechamento de mais de 40 lojas da Starbucks no país. Anteriormente, a rede operava com 187 unidades no Brasil, e agora conta com 144 em funcionamento.
Qual foi a razão do pedido de recuperação judicial pela SouthRock Capital?
Em sua solicitação à Justiça, a empresa declarou estar enfrentando uma crise econômico-financeira e apresentou uma série de motivos para fundamentar sua situação atual e o pedido de recuperação. Esses fatores incluem:
- A conjuntura econômica brasileira;
- Os impactos da pandemia de Covid-19, que a empresa atribui à queda de 95% nas vendas em 2020;
- As vendas ainda abaixo do esperado em 2021 e 2022, resultando na incapacidade de realizar a “plena recomposição de seu fluxo de caixa”;
- As dificuldades encontradas para obter capital de giro junto às instituições financeiras, essencial para suas despesas operacionais.
Conforme a empresa argumentou, esse cenário culminou em uma “crise sem precedentes”. Apesar dos esforços para se reerguer, os resultados financeiros dos últimos anos foram marcados por “elevados prejuízos”.
O documento ressalta que o excesso de endividamento, a reduzida lucratividade causada pelo fechamento de seus restaurantes, e a impossibilidade de acessar novas linhas de crédito comprometeram significativamente a capacidade das empresas do grupo SouthRock de cumprir seus compromissos financeiros conforme inicialmente acordado.
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Quanto o Starbucks está devendo?
Conforme consta no pedido de recuperação judicial apresentado à Justiça, a SouthRock Capital possui uma dívida total de R$ 1,8 bilhão. A lista de credores não foi divulgada.
Conforme indicado no documento, 80% desse endividamento tem origem em “operações que foram garantidas por cessões fiduciárias de recebíveis oriundos das receitas de seus restaurantes”.
Essa informação sugere que a maior parte das obrigações financeiras da empresa está relacionada ao crédito que ela espera receber, mas que já foi comprometido como garantia futura de pagamento para seus credores e fornecedores.
Além disso, os advogados da companhia, no pedido de recuperação judicial, destacaram que o grupo realizou “substanciais investimentos e assumiu dívidas significativas para viabilizar a exploração” da marca Starbucks no Brasil.
A SouthRock divulgou que obtém um faturamento bruto mensal de R$ 50 milhões com as lojas da Starbucks, um montante que representa uma “parcela considerável” de seu fluxo de caixa consolidado.
A empresa destaca que a operação das unidades da Starbucks é um dos seus “principais ativos”.
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Impactos de um processo de recuperação judicial
O processo de recuperação judicial tem como objetivo evitar o fechamento de uma empresa em dificuldades financeiras, proporcionando-lhe um prazo para continuar suas operações enquanto negocia com seus credores, sob a mediação da Justiça.
Durante esse período de 180 dias, as dívidas ficam congeladas, e a operação da empresa é mantida.
Essencialmente, isso implica que a empresa deixa de efetuar pagamentos aos seus credores e fornecedores por um período mínimo de seis meses. Ao solicitar mais elementos para avaliação, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, abordou os efeitos do processo.
“A simples aprovação do processamento da recuperação judicial, por si só, resulta automaticamente na suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias. Assim, entre outras importantes consequências legais”, afirmou em sua decisão.
No pedido de recuperação judicial, a SouthRock comunicou que, em 13 de outubro, recebeu uma “notificação de rescisão” da sede da Starbucks nos Estados Unidos, pela qual foi declarada a rescisão imediata dos “acordos de licença Starbucks”.
No entanto, a operadora da cafeteria no Brasil não reconhece a validade da notificação. Dessa forma, argumenta que esta não foi realizada em conformidade com a legislação vigente.
A empresa afirmou ainda que tomará “todas as providências e medidas judiciais adequadas no tempo e modo oportunos”. O acordo de licenciamento e o início das operações da rede de cafeterias pela SouthRock no país tiveram início em 2018. Isso com o valor do negócio não divulgado à época.
Além do direito exclusivo de operar as lojas, a SouthRock passou a remunerar a Starbucks com taxas de licenciamento sobre as vendas. Esse aspecto do acordo que aparentemente está contribuindo para os desafios atuais.
Quantas lojas do Starbucks já fecharam?
Desde o pedido de recuperação judicial, pelo menos 43 lojas da Starbucks encerraram suas atividades no Brasil. Isso conforme indicam dados disponíveis no site da marca e no processo de recuperação judicial.
O documento submetido à Justiça em 31 de outubro pela SouthRock menciona a existência de 187 lojas próprias da Starbucks em operação no país.
Entretanto, no mapa oficial de estabelecimentos da marca, restam apenas 144 estabelecimentos ativos.
Entre as lojas fechadas, destaca-se a emblemática unidade da Alameda Santos, próxima à Avenida Paulista, em São Paulo. Além disso, há registros de encerramento de lojas em outras capitais, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte.
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