O Senado Federal aprovou em primeiro turno a PEC Emergencial. Essa é a PEC que viabiliza o Auxílio Emergencial. Ela não é o auxílio em si, mas é o primeiro passo para que o auxílio exista daqui a um tempo.
De acordo com informações do próprio Senado Federal, a proposta passou por uma aprovação sem muitos problemas. O placar final foi de 62 a 16. Mas vale lembrar que essa foi uma aprovação apenas em primeiro turno.
Seja como for, olhando para o placar dessa votação, dá para dizer que o texto não vai encontrar problemas para vencer também no segundo turno. E o segundo turno da votação acontece já nesta quinta-feira (4). Pelo menos esse é o plano do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Essa proposta cria uma espécie de artifício legislativo para que o Brasil o use sempre que passar do teto de gastos. Assim, o Governo poderia gastar um pouquinho mais e quando isso acontecesse poderia retirar o dinheiro de outras áreas.
E é justamente aí que entra o Auxílio Emergencial. É que o Governo quer gastar mais um pouco para pagar as pessoas. Mas eles possuem um certo receio de ultrapassar o teto de gastos e isso tudo terminar em um crime de responsabilidade fiscal.
Próximos passos da PEC
Mas o que acontece agora? De acordo com o regimento interno do Senado, o primeiro passo é aprovar esse texto no segundo turno no Senado. Se acontecer, como é provável que aconteça, o texto vai seguir para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o clima para a aprovação do texto na Casa é “muito bom”. Se os deputados não modificarem nada do texto, ele vai direto para a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
Depois disso, o Governo vai poder implantar a prorrogação do Auxílio Emergencial.
