Começa a valer hoje, 1° de janeiro, o valor do novo salário mínimo. Definido após a aprovação da PEC da Transição, o valor teve um reajuste acima da inflação e marca o maior aumento real em anos. Segundo o novo governo, as políticas públicas devem prezar pelo reajuste real do salário mínimo em todos os anos, aumentando o poder de compra da população.
Com o aumento, diversos benefícios sofrerão reajuste automático, o que pode, e deve, influenciar os orçamentos domésticos. Dessa forma, o salário mínimo novo chegará em boa hora, aumentando o poder de compra da população mais pobre.
O valor do novo salário mínimo
O valor do novo salário mínimo virá com o maior reajuste real dos últimos anos. Isso porque a inflação oficial do país deve fechar o ano de 2022 em 6%, aproximadamente. Por outro lado, o aumento do rendimento básico será de 8,91%. Dessa forma, o aumento será de 2,91 pontos percentuais acima do aumento médio dos preços.
O último aumento real relevante do salário mínimo havia sido em 2019, com um aumento de 1,14% acima da inflação. Antes disso, o último aumento real acima de 2% foi em 2015, com alta de 2,46% acima da inflação. Nos anos de 2020 e 2021, o salário mínimo aumentou apenas conforme a inflação, sem aumento real do poder de compra dos brasileiros.
O aumento para R$1.320 não era previsto pelos projetos do orçamento de 2023. O valor inicial, de R$1.302, foi superado quando o Congresso aprovou a PEC da Transição, que também determinou outras regras importantes. Segundo o novo governo, o aumento real se tornará uma política permanente, como aconteceu no Brasil durantes os dois mandatos anteriores de Lula.
Apesar do aumento, nem todo mundo será impactado pelo novo valor. Contudo, benefícios sociais passam a ter o reajuste automático, como aposentadorias, BPC e demais auxílios do INSS.
Quem não tem aumento automático?
Como dissemos, são todos os trabalhadores que receberão o aumento automático. Vale lembrar que o reajuste salarial é direito previsto em lei e deve acontecer todos os anos. Porém, quando o trabalhador ganha mais que o salário mínimo, o reajuste fica sob a responsabilidade do sindicato, que é o responsável por negociar com as lideranças da categoria.
Por isso, cada sindicato fará uma negociação específica. Para algumas categorias, o reajuste está definido. Por exemplo, comissários e pilotos, que fizeram greve no final de 2022, terão um reajuste de 6,97% nos salários, além de outros benefícios. Para outras categorias, o reajuste será de 3%, com a inclusão de salários extras e aumentos do vale-refeição. Contudo, algumas categorias, como o setor dos bancários, ainda não possuem negociação fechada. Especialistas dizem que o ideal é o trabalhador ficar por dentro das negociações de seu sindicato e, com isso, entender como será o reajuste e, se for o caso, pressionar por um aumento maior.
As negociações devem começar a ser finalizadas a partir do dia 10 de janeiro. Isso porque essa é a data de divulgação do INPC, índice que reajusta o salário mínimo no Brasil. A expectativa de economistas é que o índice feche em 6%, aproximadamente.
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