O salário mínimo é, sem dúvidas, um dos temas que os trabalhadores mais ficam atentos ao assistir o noticiário, afinal, ele é utilizado como referência para que as empresas definam qual será o valor pago aos trabalhadores ao final do mês.
Contudo, em uma época de alta inflação, muitos questionam se o salário mínimo realmente cumpre com o objetivo definido desde sua promulgação. Sendo assim, abaixo será explicado a composição do valor de referência do salário da grande maioria dos brasileiros que estão em um emprego formal.
Surgimento do salário mínimo
Como o nome sugere, é um valor mínimo, previsto por lei, que uma empresa deve pagar a um trabalhador. O valor é definido pelo governo, devendo seguir a Constituição assim como preservar o poder de compra da população e atender suas necessidades básicas de sobrevivências, que incluem:
- Alimentação;
- Educação;
- Saúde;
- Moradia;
- Vestuário;
- Lazer;
- Higiene;
- Transporte;
- Previdência Social.
Ele foi criado em 1940, com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pelo então presidente Getúlio Vargas e, desde então, sofreu com diversos ajustes, buscando acompanhar o aumento dos preços de produtos e serviços essenciais para a população.
Como o salário mínimo é definido?
Atualmente, para que o valor do salário mínimo seja reajustado anualmente, é levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), uma medida de inflação que, em tese, se aplicado ao salário mínimo, significa que o este será reajustado de acordo com a inflação, garantindo o poder de compra da população.
A correção apenas pelo INPC foi definida em 2020, antes disso, o salário mínimo era definido tendo como base tanto o INPC quanto o crescimento do PIB. Sendo assim, era garantido que o salário tivesse aumento real ao ser reajustado, ou seja, um aumento acima da inflação anual.
Afinal, o salário é suficiente para garantir as despesas?
Isso não chega a ser uma dúvida, mas sim uma constatação de diversos trabalhadores brasileiros. Atualmente, o salário mínimo não é suficiente para arcar com os gastos mínimos de uma pessoa com os itens supracitados dentro de um mês, fazendo com que diversas pessoas passem por dificuldades financeiras.
Embora o salário corrigido pela inflação, em tese, garanta o poder de compra da população, o ponto de partida do salário mínimo, promulgado em 1940, possivelmente não foi de fato o mínimo que a população de fato precisava e os reajustes só foram capazes de realizar a manutenção do valor ao longo do tempo.
Além disso, desde 1940, a economia mudou, a população tem hábitos diferentes, prioridades de gastos diferentes, o que justificaria uma nova composição do que seria o salário mínimo. Para efeito de comparação, uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apontou que o salário mínimo do brasileiro deveria ser de R$6394,76, valor cinco vezes maior que os atuais R$1212,00.
Sendo assim, isso mostra o quanto o salário do trabalhador brasileiro é defasado em relação ao que deveria ser para cumprir com as obrigações mínimas dentro de um mês, mostrando que ainda temos muito o que evoluir nesse sentido.
