SAIU! Governo confirma pagamento UNIFICADO do Bolsa Família; veja se está na lista

Mais de 300 municípios do Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, terão pagamento unificado do Bolsa Família nesta quarta-feira (18).

Dessa forma, ao todo, serão quase 960 mil famílias atendidas pelo repasse total de R$ 688,54 milhões.

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Bolsa Família antecipado e unificado

A saber, em situações de emergência ou estado de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para unificar o pagamento do Bolsa Família na primeira data do calendário de transferências.

Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Vale destacar que só para o Rio Grande do Sul serão destinados mais de R$ 129,66 milhões para atender 188.887 lares espalhados por 98 municípios.

Santa Catarina receberá um montante maior que R$ 118,35 milhões que serão repassados a 171.058 famílias de 160 municípios do estado.

Enquanto no Amazonas, 599.549 beneficiários de 55 cidades podem sacar o auxílio do Governo Federal já nesta quarta-feira (18), em um total de R$ 440,51 milhões em repasses. (Confira a lista completa de municípios abaixo)

Em resumo, dos três estados, a capital amazonense, Manaus, é o município que reúne o maior número de famílias que serão atendidas em outubro pelo Bolsa Família. A partir de um aporte de R$ 182,44 milhões, serão 256.879 contempladas.

Em segundo lugar está Pelotas (RS), com 23.926 famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 16,21 milhões. Já em Parintins (AM) são 21.468 atendidas pelo repasse de R$ 16,18 milhões.

Localizados em dois extremos do país, nas regiões Norte e Sul, os estados estão em situações de calamidade opostas.

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as populações estão sofrendo com tempestades e ciclones, enquanto o Amazonas está passando por um período de grave estiagem.

Operação Especial

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.

Sendo assim, as ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.

Ainda mais, outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Além disso, também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

Iniciativas além do Bolsa Família

Além do pagamento unificado do Bolsa Família, o MDS adota outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública:

• Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, antecipação de outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos. No caso do BPC, só é aplicada a medida em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, não sendo válida para localidades em situação de emergência;
• Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
• Envio de cestas de alimentos;
• Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

Municípios contemplados

Confira a lista das localidades que terão o Bolsa Família unificado nesta quarta-feira (18).

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS

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