O Programa Bolsa Família, retomado oficialmente em março de 2023, completou o primeiro ano após o seu relançamento e celebra a marca de cerca de 21 milhões de famílias contempladas mensalmente em todo o país.
Sob o novo desenho, o programa de transferência de renda garante um repasse mínimo de R$ 600 por família.
Ainda mais, com a implementação do novo formato do programa social, alguns beneficiários se depararam com uma queda no valor recebido pelo Bolsa Família. Isso aconteceu em função da chamada “Regra de Proteção”.
Mas, se você não sabe do que se trata, é só seguir o texto até o final, pois iremos esclarecer todas as suas dúvidas.
Boa leitura!
Por que o valor do Bolsa Família caiu?
Vale destacar que a mudança no valor do Bolsa Família não é uma realidade de todos os beneficiários, ou seja, acontece apenas com uma parcela.
A saber, a situação pode ser reflexo de diversos pontos, e vamos abordar cada um deles a partir de agora.
Verificação no Cadastro Único
Como se sabe, existe um trabalho constante de pente fino no Cadastro Único, de forma a garantir que apenas quem efetivamente atenda aos critérios do Bolsa Família permaneçam no programa.
Desse modo, pode ocorrer uma redução orçamentária (investimento do governo federal) em virtude da exclusão das famílias não elegíveis para o benefício.
Regra de Proteção
Esta regra, inserida no Bolsa Família no ano passado, funciona como uma espécie de transição, permitindo que as famílias continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, mesmo que a sua renda esteja acima do montante permitido.
Assim, ocorre fundamentalmente quando os membros da família conseguem emprego, e na prática, esse cenário vai bem de encontro com o que o governo espera para essa regra.
Afinal, o objetivo é fornecer segurança para famílias que experimentam um aumento de renda acima dos limites permitidos.
Ainda mais, após o período de dois anos, se a renda familiar diminuir e se enquadrar novamente nos critérios, a família pode solicitar o retorno ao valor integral do benefício, visitando um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Vale-Gás
Incontestavelmente, na rodada de pagamentos do Bolsa Família de março haverá uma baixa no montante final.
A explicação é simples: os pagamentos do Vale-Gás são bimestrais, e como teve uma rodada em fevereiro, pula-se o mês de março, e um novo depósito virá somente em abril.
Para evitar um contratempo com o Bolsa Família
Para concluir, é essencial ter atenção à atualização do Cadastro Único para evitar qualquer interrupção no repasse do benefício.
Em resumo, é preciso atualizar as suas informações a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nos dados da família (neste caso a alteração no registro deve ser imediata).
Para tanto, leve ao menos um documento de cada membro da família (certidão de nascimento, casamento, RG, CPF, carteira de trabalho ou título de eleitor) e demais documentos comprobatórios.
Já para as famílias com informações de renda incorretas, é possível contornar o problema visitando um setor CadÚnico na sua cidade, de posse dos devidos documentos.
Então, diante de todo esse cenário, agora que você já sabe o que pode mudar o valor do Bolsa Família, fica clara a importância do comunicado para que se mantenham os dados atualizados e para que a população entenda o que pode provocar a queda do repasse.