Saiu! Hoje passaremos algumas informações sobre quando o Bolsa Família para PCD entra em vigor. Veja quem tem direito.
Como todos sabem, as pessoas com deficiência precisam sempre de suporte, especialmente quando se trata de membros de famílias de baixa renda.
Pensando nisso, o Governo Federal tomou uma iniciativa que garante o ingresso no Bolsa Família para pessoas portadoras de deficiência. Dessa forma para que você saiba mais sobre esse assunto, nós reunimos algumas das principais informações para te passar.
Por isso, não deixe de acompanhar a leitura até o final, para saber de tudo o que precisa sobre o Bolsa Família para PCD.
Bolsa Família para PCD entra em vigor, veja quem tem direito
Com a entrada em vigor da medida que permite o ingresso de pessoas com deficiência no principal programa de transferência de renda do Brasil, mais de 1 milhão de brasileiros passaram a ter direito ao Bolsa Família.
Segundo a Portaria, para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar um laudo médico comprovando a deficiência.
O Bolsa Família para pessoas com deficiência é uma medida importante para garantir os direitos dessas pessoas e para contribuir para a diminuição da pobreza entre essa população. Porém, é necessário que outras políticas públicas sejam implementadas e que haja uma conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência em todos os aspectos da sociedade.
Ademais, apesar de já ter sido aprovada em todas as instâncias, o texto que visa a implementação do Bolsa Família para PCD ainda precisa ser sancionado pelo presidente para só então os valores começarem a ser liberados para a população.
Qual é o valor?
O valor do benefício varia conforme a composição familiar, a idade e o tipo de deficiência do beneficiário. As pessoas com deficiência de 0 a 15 anos, por exemplo, receberão um valor de R$242 por mês.
Já as pessoas com deficiência a partir de 16 anos receberão um valor de R$260 por mês.
A medida vem sendo muito comemorada por entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência. Segundo essas entidades, o Bolsa Família para pessoas com deficiência é um passo importante na garantia dos direitos dessas pessoas, que muitas vezes são excluídas da sociedade com dificuldade de acesso a serviços básicos como saúde e educação.
Quais as vantagens da implementação do Bolsa Família para PCD?
O Bolsa Família para pessoas com deficiência pode contribuir para diminuir a pobreza entre as pessoas com deficiência, com uma taxa de pobreza maior do que a média da população. Segundo dados do IBGE, a taxa de pobreza entre as pessoas com deficiência é de 23%, enquanto a média da população é de 11,8%.
Agora que você já sabe tudo sobre a implementação do Bolsa Família para PCD. Aguarde as próximas notícias para saber quando de fato a medida entrará em vigência!