Foi lançado recentemente, o novo RG, que também é conhecido como Carteira de Identificação Nacional (CIN). O novo documento já está em circulação em todo o território nacional. A saber, essa nova forma de identificação surgiu para substituir o antigo RG e, dessa forma, traz consigo uma série de melhorias e benefícios.
Vale destacar que com o surgimento dessa nova versão, é comum que muitos cidadãos tenham várias dúvidas em relação a esse documento. Principalmente, sobre as mudanças trazidas pelo novo RG e também, como emiti-lo.
Esses, sem dúvidas, são questionamentos que realmente precisam ser respondidos, visto que em alguns anos, a antiga carteira de identificação será completamente substituída pelo CIN. Contudo, não precisa se preocupar, afinal, a ideia desse texto é exatamente sanar todas essas dúvidas.
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Saiba quais são as mudanças no novo RG
Em primeiro lugar, o governo decidiu modificar dois campos fundamentais da Carteira de Identidade Nacional com o objetivo de promover a inclusão e a igualdade.
Portanto, o novo documento será emitido sem o campo referente ao sexo, pois reconhece que a identidade de gênero é uma construção complexa e não pode ser reduzida a uma única opção binária.
Da mesma maneira, a nova carteira de identidade terá apenas um campo para “nome”. O mesmo será declarado pelo próprio cidadão no momento da emissão.
A partir dessa medida, não haverá mais a distinção entre nome social e nome do registro civil. Em suma, reconhece também o direito de cada indivíduo de ser identificado pelo nome com o qual se identifica e se apresenta socialmente. Ademais, outras medidas significativas estão relacionadas a promoção de uma maior segurança e praticidade para os brasileiros.
Portanto, com a CIN (Carteira de Identidade Nacional), será exibido no documento apenas o número do CPF, eliminando assim, a necessidade do número especificamente para o RG. Além disso, terá também a presença de um código QR para verificação eletrônica.
Lembrando que o documento ainda corresponde ao padrão internacional e apresentam o código MRZ. Para quem não sabe, esse é o mesmo encontrado nos passaportes, o que torna a circulação entre os países do Mercosul mais conveniente.
Acima de tudo, essa padronização garante uma maior facilidade e rapidez no processo de identificação e controle de fronteiras entre os países membros do grupo.
Conheça os campos adicionais no novo RG
Assim como as alterações já mencionadas, de uma maneira geral, também serão inclusas informações como a nacionalidade ou naturalidade, bem como o tipo sanguíneo e se a pessoa possui alguma deficiência ou se é um doador de órgãos.
Além disso, será possível também incluir uma série de números de identificação, como por exemplo:
- Número da CTPS;
- NIS
- CNH;
- Certificado militar;
- Título de eleitor;
- Número da carteira do SUS;
- Entre outros.
Vale ressaltar que a CIN poderá ser emitida tanto em formato físico quanto digital e estará disponível assim em ambas as opções.
Validade do novo documento
É importante deixar claro que o prazo de validade da Carteira de Identificação Nacional (CIN) varia de acordo com a faixa etária. Dessa forma, leva em consideração diferentes períodos de renovação.
- Pessoas com idade de 0 a 12 anos: O novo RG é emitido para crianças entre 0 e 12 anos possui um prazo de validade de 5 anos. Depois desse período, porém, é necessário renovar o cartão para manter as informações atualizadas;
- Pessoas com idade de 12 a 60 anos: No caso de cidadãos com idade entre 12 e 60 anos, o prazo de validade da carteira é de 10 anos;
- Com idade superior aos 60 anos: Depois dos 60 anos, o documento possui validade indeterminada. Isso significa que não há mais a necessidade de renovar o cartão.
Como emitir um novo RG?
Em primeiro lugar, vale destacar outra novidade sobre este documento, a dica para sua emissão e posteriores renovações.
Isso significa que o documento pode ser emitido nos institutos de identificação dos estados e do distrito federal. No entanto, quatro estados, Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina, estão atualmente totalmente preparados para a emissão da CIN.
Dessa forma, nos outros 23 estados e no Distrito Federal, a liberação do novo RG ainda está em fase de testes ou em implantação.
Ressalta-se também que todo o país tem até 6 de novembro de 2023 para se adequar e começar a oferecer o novo documento aos cidadãos.
Sobretudo, vale ressaltar que apenas reservas podem ser feitas online; o processo de emissão de documentos deve ser feito presencialmente em local credenciado. Depois de obter a versão impressa, você pode solicitar um novo RG online para sua conveniência.