Hoje nós vamos passar algumas informações para que você saiba o que mudou no Auxílio Doença. O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário que tem como objetivo auxiliar trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente.
Depois da última reforma da Previdência, que aconteceu em 2019, algumas mudanças foram efetuadas neste benefício, e para que você fique por dentro de todas essas mudanças, reunimos algumas das principais para te contar. Portanto, se você quer saber o que mudou no Auxílio-Doença INSS, é só continuar a leitura até o final, para saber disso e muito mais!
O que é o Auxílio-Doença INSS?
O Auxílio-Doença INSS é um benefício pago aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de uma doença ou acidente. É um benefício de caráter temporário que visa proporcionar ao segurado uma renda mensal durante o período em que ele se encontra impossibilitado de trabalhar.
A partir da data do início da incapacidade, o benefício é concedido por um prazo determinado pelo médico perito do INSS, podendo ser renovado caso a incapacidade persista. O valor do benefício corresponde a uma média das últimas 12 contribuições do segurado, variando de acordo com o tempo de contribuição e o salário de cada um.
É importante destacar que o Auxílio-Doença INSS não é um benefício vitalício e que, quando houver recuperação total ou parcial da capacidade de trabalho, o benefício cessará. Além disso, o segurado deverá cumprir algumas obrigações, como realizar tratamento médico para tentar restabelecer sua capacidade de trabalho e atualizar os seus dados cadastrais no INSS.
Saiba o que mudou no Auxílio-Doença INSS
Com a última reforma da Previdência Social, diversas mudanças aconteceram no sistema de Auxílio-Doença do INSS, e a mudança mais significativa é em relação ao valor, visto que agora, o benefício passa a ter um valor diferente, com cálculo a partir da média salarial do trabalhador.
Outra mudança importante é que agora só é possível solicitar o benefício após 15 dias de afastamento do trabalho. Antes da reforma, era possível receber o benefício a partir do primeiro dia de afastamento. Além disso, o trabalhador que receber o Auxílio-Doença precisará passar por uma revisão do INSS para comprovar a continuidade da necessidade do benefício.
Para ter direito ao auxílio-doença, também é necessário a contribuição com a Previdência Social por no mínimo 12 meses. Mas se o afastamento do trabalho for decorrente de acidente de trabalho, dispensa-se essa carência.
Como solicitar o Auxílio-Doença em 2023?
Para solicitar o Auxílio-Doença, é necessário acessar o site do INSS e fazer o agendamento virtual. Nesse processo, é importante ter em mãos todos os documentos necessários, como identidade, CPF, cartão do PIS/PASEP e os laudos médicos atualizados.
Ao comparecer à agência do INSS, é preciso se preparar para passar por uma perícia médica, que acontecerá por um médico especialista. O profissional avaliará a condição de saúde do solicitante e emitirá um parecer sobre a necessidade do benefício.
Agora que você já sabe o que mudou no Auxílio-Doença e como solicitá-lo, é só seguir as instruções e aproveitar o benefício!