O tema da justa causa por ir trabalhar alcoolizado é um assunto importante e que gera muitas dúvidas tanto para os empregados quanto para os empregadores.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações para que você possa saber se ir trabalhar alcoolizado dá justa causa e tirar mais algumas dúvidas.
Portanto, não deixe de acompanhar a leitura até o final, para não perder nenhuma informação relevante sobre o assunto.
Trabalhar alcoolizado dá justa causa? O que diz a legislação?
Conforme mencionado acima, saber se trabalhar alcoolizado dá justa causa é o desejo de muitos empregados e empregadores. Isso porque, como todos sabem, existem várias regras que regem a relação entre patrão de empregado que precisam ser cumpridas. Tanto de um lado, como de outro.
Assim sendo, segundo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comparecer ao trabalho sob efeito de álcool ou drogas ilícitas é uma falta grave, passível de demissão por justa causa.
Acontece que, de acordo com essa lei, a embriaguez se enquadra como ato de indisciplina ou insubordinação, o que prejudica o cumprimento do contrato de trabalho.
Como acontece a demissão por justa causa por embriaguez no trabalho?
Ademais, para que a demissão por justa causa seja válida, é necessário que o empregador comprove a embriaguez do empregado por meio de testemunhas idôneas ou exame médico.
Além disso, é preciso que a embriaguez afete negativamente o desempenho do trabalhador, comprometendo a segurança e a produtividade no ambiente de trabalho.
O que acontece em caso de embriaguez recorrente no trabalho?
Ademais, se um empregado se apresenta continuamente embriagado no ambiente de trabalho, mesmo após advertências, a demissão por justa causa torna-se ainda mais justificável.
Nesse caso, é importante que a empresa tenha um bom controle documental, deixando claro que ofereceu oportunidades de reabilitação e advertências formais ao empregado.
Segurança e riscos para a empresa
A embriaguez no trabalho pode representar um risco tanto para o empregado quanto para os colegas de trabalho e a empresa como um todo. Isso porque, os acidentes de trabalho tendem a aumentar quando um funcionário está alcoolizado, colocando em perigo a vida e a integridade física de todos ao redor.
Além disso, afeta-se também a produtividade, o que prejudica a qualidade do serviço que o empregado presta.
Quais as consequências da demissão por justa causa?
Por fim, receber a demissão por justa causa por ir trabalhar alcoolizado acarreta uma série de consequências para o empregado, além da perda do emprego.
Isso porque o trabalhador não recebe seguro-desemprego e pode encontrar dificuldades em conseguir um novo emprego, uma vez que o ocorrido fica registrado na sua carteira de trabalho.
Quais são os direitos de quem recebe demissão por justa causa?
Ao ser demitido por justa causa, o trabalhador tem alguns direitos a serem observados, tais como:
- Pagamento de saldo de salário;
- Férias proporcionais;
- Terço de férias;
- Saque do FGTS sem a multa de 40%;
- Recebimento do 13º salário proporcional;
- Aviso prévio.
Agora que você já sabe se ir trabalhar alcoolizado dá justa causa, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto.